(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo federal anunciou que o pagamento da parcela de outubro do programa Pé-de-Meia começará na próxima segunda-feira (28). A remuneração, realizada de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento dos estudantes beneficiários, se estenderá até o dia 4 de novembro.

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, o aluno deve ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.

Para continuar recebendo o benefício, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80%. Caso a frequência caia abaixo desse patamar em qualquer mês, o aluno não receberá o benefício correspondente. Segundo o governo federal, o programa visa "democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre jovens do ensino médio, promovendo maior inclusão social e mobilidade".

Além de um incentivo de R$ 200 por frequência, o aluno recebe depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que são acumulados em uma poupança e podem ser sacados após a formatura.

Os estudantes podem consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Informações sobre o pagamento do benefício também podem ser acessadas através do aplicativo CAIXA Tem.

Pagamento para alunos do EJA

Os pagamentos para estudantes da EJA começaram em setembro. Os beneficiários devem ter entre 19 e 24 anos e estar com a família inscrita no Cadastro Único até 15 de junho de 2024, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Para esses estudantes, o Incentivo-Frequência é pago em quatro parcelas por semestre cursado, enquanto o Incentivo-Conclusão é acumulado em até três parcelas, dependendo da aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo.

Os jovens que ingressarem no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas.

Confira o calendário de pagamento

Mês de Nascimento:

- Janeiro e fevereiro:28/10
- Março e abril: 29/10
- Maio e junho:30/10
- Julho e agosto:31/10
- Setembro e outubro: 01/11
- Novembro e dezembro: 04/11

Financiamento do Pé-de-meia

A legislação que instituiu o programa Pé-de-Meia também criou um fundo privado, o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), para gerir os recursos do programa. Os pagamentos do Pé-de-Meia são realizados somente quando há disponibilidade de recursos no Fipem.

A norma também permite que a União integralize cotas com recursos do orçamento, transfira valores e utilize superávits de outros fundos, facilitando a gestão dos recursos. Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional autorizou a criação de uma ação orçamentária específica, com um aporte de R$ 6 bilhões.

Em 2024, houve novo aporte de R$ 6 bilhões ao Fipem, também autorizado pelo Congresso Nacional através da Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024 (art. 48).

Os estudantes do ensino médio regular recebem R$ 200 pelo Incentivo-Matrícula e R$ 200 mensais pelo Incentivo-Frequência, enquanto na EJA, o estudante recebe R$ 200 pela matrícula e R$ 225 mensais por 8 meses, ambos condicionados à frequência mínima.

Os beneficiários do Pé-de-Meia também recebem R$ 1.000 ao final de cada ano letivo aprovado, que podem ser sacados apenas após a conclusão do ensino médio. Com todos os incentivos, os valores podem totalizar até R$ 9.200 por aluno.