(Foto: Divulgação/SEAP)

O sistema prisional de Pernambuco conquistou a quinta posição no ranking nacional de leitura entre detentos, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referente aos anos de 2023 e 2024. O estudo destacou um crescimento expressivo de 122% no Programa Remição de Pena pela Leitura, consolidando o estado como referência na promoção da educação dentro do ambiente prisional.

Expansão do programa e crescimento no número de participantes

Os quatro primeiros estados no ranking de leitura no sistema prisional foram Piauí, Sergipe, Pará e Alagoas. Apesar de não ocupar o topo da lista, Pernambuco registrou um avanço significativo no programa.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), em 2023, 9.290 detentos participaram do programa. Já em 2024, o número saltou para 13.750 inscritos, representando um aumento de 48%. O projeto já está implantado em 24 unidades prisionais, beneficiando milhares de pessoas privadas de liberdade.

Segundo a SEAP, a iniciativa visa garantir acesso ao conhecimento, educação e cultura, promovendo o desenvolvimento do pensamento crítico e a ressocialização dos detentos.

Leitura como ferramenta de transformação

Para o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, o crescimento do programa no estado representa um avanço significativo na política de ressocialização.

“A prática da leitura é uma ferramenta transformadora que promove a reintegração social e uma nova perspectiva de vida para as pessoas privadas de liberdade. A leitura amplia horizontes, fortalece o conhecimento e liberta”, afirmou.

O Programa Remição de Pena pela Leitura permite que cada detento tenha quatro dias de pena reduzidos por obra lida, benefício concedido pela vara de execução penal competente.

Processo de avaliação: leitura, escrita e interpretação oral

O programa funciona por meio de um processo de avaliação estruturado. Após a leitura de uma obra literária, os participantes precisam produzir relatórios textuais ou, no caso dos não alfabetizados, relatar oralmente sua experiência a um professor.

A avaliação segue os critérios da Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo que as habilidades de leitura e escrita sejam analisadas de forma compatível com o nível educacional de cada participante.

O projeto, coordenado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), já teve início em todas as unidades prisionais neste ano, estando atualmente na fase de leitura das obras indicadas pelo programa.

Investimento em mais livros para o programa

Para fortalecer a iniciativa, a SEAP, por meio da Gerência de Educação e Esportes, realizou a aquisição inédita de 1.891 livros. As obras serão distribuídas entre as 24 unidades prisionais, ampliando o acervo disponível para os detentos.

“É a primeira vez que a secretaria realiza a aquisição direta de obras para o programa. Os livros, todos com temáticas indicadas pela Secretaria de Educação, serão distribuídos entre as unidades prisionais”, explicou o gerente de Educação e Esportes da SEAP, Jorge Henrique.

Com esse investimento, o governo estadual reforça seu compromisso com a educação no sistema prisional, ampliando as possibilidades de reintegração social dos internos.

Educação como caminho para a ressocialização

A evolução do Programa Remição de Pena pela Leitura demonstra que a educação é uma ferramenta essencial para a transformação social dentro do sistema prisional. Com a expansão do programa e a ampliação do acervo literário, Pernambuco se destaca na promoção da ressocialização por meio da leitura, oferecendo aos detentos uma nova perspectiva de futuro.