(Foto: Divulgação/PCPE)

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deflagrou, na última terça-feira (15), a Operação Malta, voltada à desarticulação de um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no Polo Gesseiro do Araripe, uma das maiores regiões produtoras de gesso do país, localizada no Sertão pernambucano. A ação resultou na prisão de sete pessoas e no cumprimento de 22 mandados judiciais contra outros investigados, suspeitos de integrarem uma organização criminosa com atuação em Pernambuco e no Piauí.

Segundo a polícia, o grupo criminoso movimentou cerca de R$ 140 milhões nos últimos dois anos, utilizando-se de empresas fantasmas, falsidade ideológica e documentos falsos para fraudar a fiscalização e evadir impostos.

Fraude em larga escala com epicentro no Polo Gesseiro

As investigações, iniciadas em fevereiro de 2023, revelaram que os criminosos atuavam por meio de empresas do setor gesseiro localizadas nos municípios de Trindade e Araripina, em Pernambuco, e Marcolândia, no Piauí. A região é responsável por mais de 90% da produção de gesso no Brasil, o que torna a fraude ainda mais impactante para a arrecadação fiscal do estado e do país.

O esquema consistia na emissão fraudulenta de notas fiscais, muitas vezes feitas no meio do trajeto das cargas, com o intuito de acobertar a origem do produto transportado e dissimular a operação comercial real.

“As notas fiscais não eram emitidas na saída das cargas. Os caminhões saíam com o produto e, em pontos específicos do caminho, paravam para adquirir notas falsas em escritórios ou empresas fantasmas”, explicou Antônio Emery, diretor de operações da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).

Empresas de fachada e pessoas vulneráveis no centro do golpe

A polícia identificou pelo menos 42 empresas laranjas utilizadas pelo grupo para facilitar o esquema. Segundo os investigadores, essas empresas serviam para "alimentar" quatro empresas principais, que foram as maiores beneficiadas com a sonegação, acumulando sozinhas uma dívida estimada em R$ 18 milhões.

Para criar essas empresas fantasmas, o grupo recrutava pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que vendiam seus dados pessoais, como o CPF, em troca de pequenas quantias de dinheiro.

“Eles buscavam indivíduos sem renda, que se dispunham a vender seus documentos. Com isso, os criminosos abriam empresas fraudulentas em nome dessas pessoas, mascarando a real operação”, detalhou o delegado Breno Varejão, responsável pelas investigações.

Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Além da sonegação fiscal, os envolvidos poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, falsidade documental e organização criminosa. A operação, que contou com o apoio da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, foi apresentada oficialmente em coletiva de imprensa na sede da Polícia Civil, no centro do Recife.

“Essa prática é antiga no setor gesseiro, infelizmente. Com a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e manifestos de transporte, os criminosos passaram a contornar as exigências criando uma rede de empresas de fachada apenas para gerar documentos que ‘acobertassem’ os carregamentos”, explicou o delegado Varejão.

Impacto fiscal e medidas de combate à fraude

A atuação da organização resultou em prejuízos milionários aos cofres públicos, com um total estimado de R$ 140 milhões em movimentações fraudulentas, conforme apontado por um levantamento preliminar das autoridades.

As empresas identificadas pela Sefaz-PE já foram descredenciadas, e a pasta segue com ações para recuperar os valores devidos e reforçar a fiscalização no setor gesseiro.

A PCPE afirmou que novas fases da operação não estão descartadas, e outras prisões podem ocorrer conforme o avanço das investigações.