Campanha Registre-se! em Pernambuco  (Foto: Arpen-PE/Divulgação)

A terceira edição da Semana Registre-se!, campanha nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso à documentação civil no Brasil, teve Pernambuco como líder nacional no número de solicitações. O estado registrou 32.279 documentos requeridos, destacando-se entre os demais participantes da iniciativa.

Mais de 27 mil certidões de nascimento emitidas em Pernambuco

De acordo com o balanço divulgado, dos documentos solicitados em Pernambuco:

• 27.102 foram certidões de nascimento (equivalente a 84%)
• 5.177 foram certidões de casamento (16%)

Esse desempenho posicionou Pernambuco à frente do Maranhão, que ficou em segundo lugar com 23.066 documentos solicitados, e de Goiás, em terceiro com 20.075.

A ação foi realizada entre os dias 12 e 16 de maio, sob coordenação da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), além de outros órgãos públicos e entidades privadas.

Mais de 138 mil documentos solicitados em todo o país

Em nível nacional, a campanha alcançou a marca de 138.959 documentos solicitados, distribuídos da seguinte forma:

• 123.041 certidões de nascimento
• 15.918 certidões de casamento

A Semana Registre-se! tem como objetivo garantir o direito à documentação básica, especialmente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, assegurando o registro civil como primeiro passo para a cidadania.

Foco na inclusão social e acesso à cidadania

Para Marcos Torres, presidente da Arpen-PE, o destaque de Pernambuco é fruto de um trabalho comprometido e coletivo por parte dos profissionais dos cartórios:

“Os números nos falam muito sobre a necessidade de implementar políticas que fortaleçam o acesso aos documentos básicos da população, mas também expressa todo o trabalho e sensibilização dos profissionais dos cartórios de registro civil de Pernambuco”, afirmou.

Ele ainda ressaltou a importância social da ação:

“Mais de trinta mil pessoas terão seus documentos atualizados. Muitas delas terão, pela primeira vez, a garantia de existir civilmente para o Estado”.

Populações vulneráveis foram prioridade nesta edição

Nesta edição, a Semana Registre-se! teve foco especial em pessoas socialmente vulneráveis, incluindo:

• População indígena
• Comunidades quilombolas
• Pessoas em situação de rua
• População em cumprimento de medidas de segurança ou internação psiquiátrica
• Pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional e socioeducativo

A campanha se consolida como uma importante ferramenta para a garantia de direitos fundamentais, e Pernambuco se destaca como referência nacional no esforço de inclusão e cidadania.