(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Criado como política pública em 2003 e retomado pelo atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Cisternas tem sido um importante instrumento de combate à seca e de promoção da segurança hídrica no Brasil rural. Nos anos de 2023 e 2024, o programa já investiu R$ 679,4 milhões em ações que beneficiam comunidades carentes afetadas pela escassez de água, priorizando povos tradicionais, comunidades indígenas e populações do Semiárido.

O impacto já é expressivo: 68,4 mil cisternas e outras tecnologias sociais de abastecimento foram entregues em 14 unidades da Federação, contemplando famílias de 905 municípios.

Pernambuco é destaque no Nordeste com quase 9 mil tecnologias entregues

No Nordeste, um dos estados mais contemplados pelo programa é Pernambuco, com 22,8 mil contratações até abril de 2025. Desse total, 8,8 mil cisternas e tecnologias já foram entregues às famílias rurais do estado, o que representa 39% de execução.

O avanço pernambucano está alinhado com a meta nacional de 220 mil cisternas entregues até o final de 2026, contribuindo para a redução do rodízio de água em comunidades rurais e escolares.

Para participar, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, condição que assegura a prioridade dos recursos às populações em situação de vulnerabilidade.

Ceará lidera entregas e Rio Grande do Sul tem maior índice de execução

Em números absolutos, o Ceará lidera entre os estados beneficiados: foram entregues 17.716 tecnologias das 40.994 contratadas, o que representa 43% de execução. A Bahia aparece logo atrás, com 14.642 tecnologias entregues, das 41.542 contratadas, ou 35% de execução.

Percentualmente, o melhor desempenho é do Rio Grande do Sul, com 49% de execução: 248 entregas em um total de 509 contratações. Minas Gerais (46%), Paraíba (46%), Piauí (32%), Alagoas (31%) e Rio Grande do Norte (31%) também compõem a lista dos estados com desempenho acima de 30%.

Nova estratégia leva água aos Yanomami com microssistemas adaptados

Em 2024, o programa adotou uma estratégia especial voltada à população indígena Yanomami, na região Norte. A ação é fruto de uma parceria com a SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) e com a OSC Associação de Assessoria aos Povos da Floresta, com investimento de R$ 5 milhões.

A medida prevê a instalação de 30 microssistemas comunitários, capazes de beneficiar cerca de 3 mil indígenas. Até março de 2025, seis microssistemas já haviam sido entregues e outros oito devem ser concluídos ainda neste ano. O modelo adotado inclui captação superficial de água, tratamento e distribuição por meio de chafarizes coletivos.

Tecnologias variadas adaptadas à realidade rural

O Programa Cisternas trabalha com diversas tecnologias sociais adaptadas, incluindo:

• Cisterna de placas de 16 mil litros
• Cisterna calçadão
• Cisterna de enxurrada
• Cisterna escolar (10 mil ou 52 mil litros)
• Sistema pluvial multiuso autônomo ou comunitário

Essas soluções são projetadas para captação e armazenamento de água da chuva ou de fontes superficiais, promovendo o abastecimento doméstico, escolar ou produtivo em áreas de difícil acesso à rede de distribuição.

Fundo Amazônia destina R$ 150 milhões para famílias tradicionais do Norte

Para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas na região Norte, o programa contará com um aporte de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia. O recurso será destinado à implementação de tecnologias de abastecimento para 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentadas.

O investimento é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente, ampliando o alcance do programa em uma das regiões mais afetadas por eventos climáticos extremos.

Edital de 2024 prevê construção de 50 mil novas cisternas

Um novo edital lançado no fim de 2024 prevê a construção de mais 50 mil tecnologias sociais de acesso à água, com investimento de R$ 500 milhões. Desse total:

• 46 mil serão cisternas de 1ª água (uso doméstico)
• 4 mil de 2ª água (uso produtivo)
• 245 cisternas escolares
• Além da recuperação de 2.500 cisternas antigas, com mais de dez anos de uso

Esse esforço visa restaurar estruturas que perderam funcionalidade e ampliar o alcance do programa para novas famílias em situação de insegurança hídrica.

Cooperação técnica e recursos complementares fortalecem a iniciativa

Entre as fontes alternativas de financiamento do Programa Cisternas, destacam-se:

• R$ 40 milhões para tecnologias voltadas à produção de alimentos no Semiárido (1.400 famílias atendidas), em parceria com o BNDES e Fundação Banco do Brasil
• R$ 311 milhões destinados à construção de 42 mil cisternas nos nove estados do Nordeste, por meio de parcerias firmadas em 2024 com os governos estaduais

Com essas iniciativas, o governo federal reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, o combate à pobreza e a segurança hídrica de milhares de brasileiros em regiões historicamente atingidas pela seca.