Bebê reborn são bonecos foitos à mão com técnica realista  (Foto: Canva/Reprodução)

A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quinta-feira (14), a apresentação de um projeto de lei que propõe multar em até 20 salários mínimos pessoas que tentarem simular o cuidado com uma criança de colo usando um bebê reborn, com o objetivo de usufruir de benefícios legais indevidos, como prioridade em filas ou gratuidade em serviços.

O projeto, de autoria do deputado Zacharias Calil (União-GO), tem como foco a utilização dolosa das chamadas bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebês reborn, em fraudes contra políticas públicas voltadas à infância.

“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo, sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, justificou o parlamentar.

Simulação para obter privilégios pode gerar sanções severas

O texto classifica como infração o uso de qualquer tipo de artifício que simule a presença de uma criança de colo com a finalidade de receber prioridades ou facilidades previstas em leis. Entre os exemplos listados estão:

• Preferência em filas de espera
• Assentos prioritários
• Descontos ou gratuidades
• Outros incentivos econômicos reservados a responsáveis por bebês reais

Caso aprovado, o valor das multas será revertido para os Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, reforçando o caráter educativo e reparatório da medida.

Tema dos bebês reborn ganha espaço político

A discussão sobre os bebês reborn ultrapassou os limites do comportamento social e passou a integrar o debate legislativo nacional. Na última semana, por exemplo, um projeto foi apresentado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro para criar o “Dia da Cegonha Reborn” no calendário oficial da cidade.

Além disso, deputados estaduais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais já protocolaram projetos relacionados ao tema. As propostas incluem desde a proibição de atendimento a bonecos no sistema público de saúde até a criação de assistência de saúde mental para quem se reconhece como pai ou mãe desses bonecos.

Cresce o debate sobre saúde mental e uso indevido dos reborns

A popularidade dos bebês reborn vem acompanhada de uma crescente discussão sobre os limites entre afeto simbólico e comportamento social inapropriado. Embora muitos utilizem essas bonecas como ferramentas terapêuticas — especialmente em casos de luto ou distúrbios psicológicos —, casos de uso intencional para obtenção de benefícios públicos têm gerado preocupação entre legisladores e especialistas.

O projeto de Zacharias Calil é o primeiro em âmbito federal a propor uma punição objetiva para esse tipo de prática, que até então se encontrava em uma zona cinzenta da legislação.